CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUTRICIONAIS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Nutricionais:
CLÁUSULA 1 — DAS PARTES
CONTRATADA: FELÍCIA MENDES, nutricionista, inscrita no CRN9 35364, com sede profissional em [Endereço], doravante denominada NUTRICIONISTA.
CONTRATANTE: O paciente ou responsável legal identificado no formulário de cadastro, doravante denominado PACIENTE.
CLÁUSULA 2 — DO OBJETO
Prestação de serviços nutricionais personalizados, incluindo: avaliação nutricional, plano alimentar individualizado, prescrição de suplementos, orientações e acompanhamento periódico.
CLÁUSULA 3 — DAS ESPECIALIDADES
- Nutrição Esportiva: Atletas e praticantes de atividades físicas, performance e composição corporal;
- Neurodivergência / TEA: Crianças e adultos no Espectro Autista, TDAH e condições neurodivergentes;
- Nutrição Clínica: Emagrecimento, composição corporal e controle metabólico.
CLÁUSULA 4 — DA MODALIDADE
O atendimento poderá ser Presencial (consultório em [Endereço]) ou Online (Google Meet/Zoom). Documentos digitais têm plena validade profissional conforme CFN.
CLÁUSULA 5 — DO PRAZO
Vigência de [3/6/12 meses] a partir da primeira consulta, renovável por acordo entre as partes.
CLÁUSULA 6 — DOS VALORES E PAGAMENTO
Honorários conforme tabela vigente. Pagamento via PIX, transferência, cartão ou boleto até a data da consulta.
CLÁUSULA 7 — DO CANCELAMENTO
Cancelamentos com menos de 24h de antecedência poderão ser cobrados integralmente conforme política da clínica.
CLÁUSULA 8 — DA CONFIDENCIALIDADE (LGPD)
Todas as informações são protegidas pelo sigilo profissional (Res. CFN 599/2018) e pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018).
CLÁUSULA 9 — DAS RESPONSABILIDADES DO PACIENTE
- Fornecer informações verídicas sobre saúde e hábitos alimentares;
- Seguir as orientações nutricionais prescritas;
- Comunicar alterações de saúde relevantes;
- Realizar os exames laboratoriais solicitados.
CLÁUSULA 10 — DO FORO
Foro da comarca de [Cidade/UF], com renúncia a qualquer outro privilegiado.
Data: _____ / _____ / _________
